segunda-feira, 7 de junho de 2010

Decorrência da PESQUISA universitária: patrimônio coletivo ou propriedade intelectual?

Corria outro dia por entre links na rede. Buscava informações para uma palestra na Semana da Integração Docente e Discente na universidade em que trabalho. Impressiona ainda o excesso de desconfiança acadêmica sobre as possibilidades dessa ferramenta. Mas esse é outro assunto. Queria algo que pudesse ilustrar a importância de se construir argumentos sólidos sobre a ideia de universidade na contemporaneidade. Encontrei uma aprensetação organizada por professores da Escola Superior de Propaganda e Marketing que, num dado momento, relacionava a atividade de pesquisa com a economia do conhecimento.

A relação é chave: segundo os dados sustentados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), 89% da produção de pesquisa brasileira está nas universidades. Comparado com países em franco crescimento, como a Coreia do Sul, e potências reconhecidas, como os Estados Unidos, o Brasil está em desvantagem. Nestes países, maior parte das pesquisas é financiada por empresas (87% nos EUA, 69% na Coreia). De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a Coreia e o Brasil estavam "empatados" em número de registro de patentes em 1980 (30 cada). A reconfiguração na Coreia foi significativa para a mudança no quadro: 20 anos depois, a Coreia detinha 3600 patentes registradas e o Brasil, 96.


Por que o preâmbulo? Estamos evidenciando o contexto enfrentado pelas universidades no mundo inteiro em relação à sua, digamos, vocação. Como instituição social, a universidade construiu uma identidade vocacionada para a socialização de conhecimento como patrimônio coletivo. Conhecimento este estruturado por saberes universais, responsáveis por um futuro humanamente aceitável. Não é para a propriedade intelectual que esta instituição está voltada; pelo menos, não deveria. Os dados enfatizam isso. Países que desenvolvem patentes via ciência e tecnologia, o fazem por outras instituições, estas oriundas do modelo econômico que valoriza a propriedade, neste caso, intelectual.

Não se está querendo dizer que as universidades não devem entrar neste território. Não devem entrar inocentemente, pensando apenas nas alternativas de financiamento. Pesquisas para o setor produtivo, digo empresarial, tendem a não valorizar os aspectos socioculturais que, via de regra, põem em cheque os interesses primeiros em relação aos próprios resultados. Se a universidade vai se apropriar intelectualmente de uma nova tecnologia, que o seja para resguardar o uso responsável das ferramentas decorrentes. Neste caso, os princípos educativos têm como articular saberes universais e conhecimentos instrumentais. Instituição e organização completam-se pelo caráter recíproco dos elementos que constituem sua sustentabilidade.

Claro que é preciso ressaltar diferenças entre organizações públicas e privadas. Numa outra oportunidade.

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